Crise bancária? Reforma!

Por Rudo de Ruijter,
Investigador, Países Baixos
 

Conteúdo:

 

Este artigo descreve uma sugestão para uma reforma bancária com a qual as empresas ficam protegidas contra os caprichos no mundo bancário. A reforma permite também uma melhor política económica, mesmo em tempos difíceis.

Introdução

Existem muitas análises sobre as causas da crise bancária. Muitas explicam-na como consequência da avidez, da insuficiência das regulamentações e da falta de controlo o por parte dos bancos centrais.

Os governos ficaram surpreendidos quando os bancos começaram a cair e, de súbito, lhes cabia a eles encontrar soluções. Os Ministros das Finanças receberam carta branca para “voltar a pôr os bancos nos carris” com milhares de milhões de euros de apoio. Eles são tão importantes para a economia!

Os milhares de milhões desapareciam como bidões de óleo numa caixa de velocidades partida. As engrenagens não queriam voltar a rodar. Entretanto, há empresas a falir por falta de empréstimos. Países inteiros caem sob a tutela do Fundo Monetário Internacional. [1] Certos analistas prevêem que a crise poderá bem durar mais alguns anos…

E, como se não houvesse qualquer relação com isso, o crescimento galopante perturba o clima, os valores na sociedade são ditados pelo consumo e a avidez, e cada vez mais serviços públicos são sacrificados no altar de Wall Street…

É possível agir de outro modo. O governo pode tomar em mãos a emissão dos empréstimos. Se o dinheiro se tornar do Estado, já não temos de ficar dependentes do mecanismo de solvabilidade / liquidez dos bancos privados, que podem bloquear-se a qualquer momento se, em qualquer parte do mundo, títulos de acções apodrecidos forem postos em circulação. E, na selva financeira internacional da actualidade, da especulação e “encher de balões” com vista ao lucro, é quase certo que a próxima crise já está a ser fabricada algures.

Acho insensato deixar as empresas falirem por causa de incidentes no mundo bancário. Acho que é ter vistas curtas gastar milhares de milhões de euros dos contribuintes para comprar bancos na falência ou para lhes conceder empréstimos e garantias. Eles terão de pagar juros elevados pela ajuda do Estado. Perfeito. Mas isso significa, muito simplesmente, que os bancos farão com que esses custos sejam suportados pelos seus clientes, você e eu. Por uma via ou por outra, nós seremos sempre “lavados”.

 

Este artigo descreve uma sugestão para uma reforma bancária com os seguintes objectivos:

-   para a crise;

-    criar o dinheiro (o crédito) com base nos interesses da economia E da sociedade;

-   impedir que os empréstimos se esgotem por causa de incidentes no mundo bancário;

-   impedir uma política contrária entre governo e banco central;

-   estabelecer um controlo parlamentar sobre a criação do dinheiro;

-   fornecer ao banco central, para além do acelerador e dos travões existentes, um volante;

-  tornar a emissão do crédito independente do crescimento económico;

-   garantir as melhores possibilidades de prosperidade, também em tempos florescentes menos.

 

1. O sistema de crédito actual

O banco central é independente

Neste momento, quase todos os bancos centrais do mundo são independentes dos governos. Os bancos e os bancos centrais determinam quanto crédito é concedido e quanto os utilizadores desse dinheiro devem pagar por isso. O banco central influencia a economia. Para citar as palavras do banco central holandês (DNB N.V): «A taxa de juro funciona como o acelerador e o travão da economia.» [2]

Dois capitães num barco

A maior parte dos países têm agora uma economia com dois capitães: o banco central e o governo. O banco central determina as possibilidades de acção do governo. Quando o governo quer estimular a economia, não fará grande coisa enquanto o banco central mantiver a taxa de juro elevada.

Multiplicação do dinheiro

O dinheiro dos créditos aterra – após cada pagamento que é feito com ele – num banco, que, por sua vez, o empresta. Desta forma, a quantidade de dinheiro na economia é multiplicada. (ver "Débit, crédit, banco!") Quando a emissão de crédito estagna, o dinheiro disponível pode diminuir muito em alguns meses. (Clique no gráfico do banco central de St. Louis)

 

 

2. Breve retrospectiva

Antes do estabelecimento dos bancos centrais, as bancarrotas eram o principal obstáculo para o crescimento do sector bancário. Nos Estados Unidos, foi criada, em 1913, a Reserva Federal. Este estabelecimento privado iria gerar um fundo de reserva dos bancos, com o qual os que estivessem em perigo poderiam ser socorridos. Assim, os bancos filiados podiam emprestar mais e, simultaneamente, aumentava-se a confiança da clientela. A FED obteve independência em relação ao governo. Os políticos não tinham qualquer ideia do que era o dinheiro e os banqueiros prometiam ocupar-se disso.

“Confiança” é a palavra mágica do sector bancário. Se o público não confia nos bancos, não deposita neles o seu dinheiro e os banqueiros não podem conceder empréstimos. É também por isso que os bancos centrais privados procuram sempre parecer que são bancos do Estado. Na realidade, tanto os bancos centrais “privados”, como quase todos os “do Estado” são independentes do governo. (ver "Segredos do dinheiro, dos juros e da inflação")

O papel dos bancos centrais evoluiu com o tempo e variou de um país para outro. Eles foram ora os financeiros das guerras, ora os estimuladores da agricultura ou da indústria. Na maior parte das situações, eles foram reguladores do sector bancário e também, mais tarde, dos pagamentos entre bancos. Com as taxas de juro, eles influenciam as taxas de câmbio, a actividade económica, a inflação e as margens de lucro dos bancos.

Presentemente, o mundo bancário tornou-se uma selva financeira internacional pouco clara, na qual os interesses das sociedades e os das empresas são sacrificados às leis da avidez e à crescente massa de dinheiro. Nesta evolução, muitos bancos centrais seguiram uma política de “deixa andar”.

 

3. Breve expectativa

Está prevista, pois, para os próximos anos, uma recessão que, na minha opinião, não é necessária, se o governo assumir a responsabilidade de emitir o crédito.

Dívida externa dos Estados Unidos

Por causa de todas as notícias sobre a crise do crédito, esqueceu-se um pouco como, de facto, a situação se iniciou. Os Estados Unidos acumularam, desde 1973, uma dívida externa incrivelmente elevada. Só à custa de pedidos de empréstimo a uma velocidade cada vez maior é que conseguem manter o dólar de pé. (ver “Custos, malfeitorias e perigos do dólar”) A exportação dos “subprimes” constituiu apenas uma pequena parte do todo. O programa “socorrista” de apoio aos bancos é financiado com empréstimos. Será uma bola de crédito de uma dimensão gigantesca, que acarretará uma enorme desvalorização do dólar. Quando o dólar cai, parece-me previsível um caos financeiro mundial.

Também nesta situação, os países só poderão limitar os prejuízos se a emissão de crédito estiver nas mãos do estado, que não precisa de se deixar guiar pelos benefícios a curto prazo ou pela avidez de accionistas.

Previsão energia

Questão mais séria é a previsão de uma disponibilidade da energia. (Ver: "Énergie et population mondiales"). Todos sabemos que estamos a usar fontes de energia não renováveis. Há gerações que nos habitámos a consumir cada vez mais rapidamente. Depois disso, haveríamos de encontrar novas fontes de energia…

A maior parte de nós prefere negar espontaneamente que o fim do crescimento está à porta. Esta negação não está ligada tanto ao facto de os dados disponíveis não serem fiáveis; decorre, muito simplesmente, do facto de muitas pessoas não serem capazes de imaginar o mundo a não ser com populações e economias crescentes.

Há também pessoas que ainda confundem reservas de energia com aprovisionamento de energia. E também gostamos de gozar connosco próprios referindo as energias solar e do vento, que, de facto – ao nível mundial –, cobrem apenas um por cento do consumo de energia. Portanto, espantosamente, agimos como se o problema não existisse.

 

4. Reforma bancária

A emissão de empréstimos deve tornar-se independente da confiança que o público tem nos bancos. Por outras palavras: a emissão de empréstimos deve ser independente dos créditos sobre as contas de pagamento e de poupança.

A concessão de empréstimos não deve depender de um mecanismo que pode facilmente ficar bloqueado quando um incidente perturba a solvabilidade e a liquidez de alguns bancos.

A emissão de empréstimos deve poder funcionar normalmente também durante os períodos em que não existe crescimento económico e a população decresce. [3]

Eu vejo a solução numa reforma bancária na qual o banco central actual é substituído por um banco central do governo, que, enquanto instituição de criação de dinheiro única, assumirá a responsabilidade pela concessão de empréstimos.

A concessão de empréstimos baseada na solvabilidade e na liquidez dos bancos privados será abolida e, por consequência, também o será a multiplicação de dinheiro fictício. [4]

Os bancos tornar-se-ão o guiché de serviço entre o banco central e o público. O banco central poderá dosear minuciosamente a massa monetária e o valor da unidade do dinheiro.

O banco central actual utiliza uma taxa de juro como acelerador e travão da economia, como de todos os sectores económicos precisassem sempre de ser estimulados ou travados de forma idêntica. Isso acarreta muitos efeitos não desejados. Esta forma grosseira poderá ser refinada utilizando taxas por sector. Deste modo, o banco central não dispõe unicamente de um pedal de acelerador e de travões, mas também de um volante. A política económica poderá ser implementada com precisão.

O guia do sistema de dinheiro não deve ser conseguir os maiores e mais rápidos benefícios, mas a qualidade da sociedade e as necessidades para o futuro. Em tempo economicamente favorável, o comum nos parlamentares é não olharem mais longe do que o fim do seu mandato. Contudo, geramos crianças que vão viver durante 75 ou 80 anos. Seria mais lógico, pois, que avaliássemos, pelo menos, se existem energia e alimentos suficientes para 75 anos.

A política dos bancos centrais visa uma inflação permanente. [5] Deste modo, o encargo dos juros é transposto de quem recebe o empréstimo para os utilizadores do dinheiro e isso diminui o risco de os empréstimos não serem reembolsados. (ver "Segredos do dinheiro, dos juros e da inflação"). Tirando isso, uma inflação moderada pode ser um estimulante para a economia quando há aumento da energia, das matérias-primas e da força de trabalho. Isso funcionou bastante durante o século passado. Não é por acaso, pois, que o nosso modelo económico se baseia num crescimento eterno de matérias-primas, de produção e de população.

O nosso sistema monetário actual está baseado no crescimento eterno da massa monetária. Quando há uma diminuição da actividade económica, formam-se cada vez mais bolas de dinheiro sem valor real, que, mais cedo ou mais tarde, implodem. Centralizando a emissão do crédito e tornando-a independente do crescimento, será possível geri-lo mesmo quando a economia recua. Assim, será possível manter a prosperidade o melhor possível.

A maior parte das pessoas ainda não tomou consciência de que estamos à beira de faltas de energia, que – pela esquerda ou pela direita – levarão a um forte decréscimo da população mundial. [6]

Pela esquerda, é olhar em frente e utilizar o seu cérebro. Se não houver energia e alimentos suficientes no futuro, terá de haver menos nascimentos. Quanto menos filhos houver, melhores serão as possibilidades para um nível de vida elevado.

Pela direita, é esperar ingenuamente que fomes e guerras diminuam os números. Os países que têm uma grande dependência de energia poderiam muito bem ser os potenciais agressores. A maior parte desses países estão unidos na NATO, que tem a sua sede no país que mais energia importa por habitante: a Bélgica. (ver: "Crise d'énergie: point tournant de l'humanité")

 

Alguns pontos praticos

Os privilégios dos bancos centrais assentam nos artigos da lei. Mudar as leis é questão para os parlamentos. Provavelmente, muitos membros de parlamentos não têm qualquer ideia do que é o dinheiro e de como as coisas funcionam. Espero que os artigos “Segredos do dinheiro, dos juros e da inflação” e “Débit, crédit, banco!” sejam uma introdução curta e clara a este tema.

Quase todos os livros de economia incidem na economia de crescimento. Isso torna uma boa compreensão um pouco mais difícil e explica por que muitas pessoas confundem prosperidade com crescimento económico.

Pôr a funcionar um banco central não é uma tarefa onerosa. O dinheiro não passa de um reconhecimento de dívida e pode ser criado do nada, como a maior parte do dinheiro que hoje existe. [7]

A “nacionalização” de bancos centrais também não tem que ser uma situação onerosa. Na forma mais simples, ela consiste na abolição dos privilégios. O pessoal poderá receber uma proposta de vir trabalhar para a nova banca central do Estado.

Os bancos continuarão a ser necessários como intermediários entre o banco central e o público. Os critérios para a emissão de empréstimos serão definidos pela política económica e a sua execução pelo banco central. Os critérios actuais de benefícios, liquidez e solvabilidade dos bancos privados deixarão de determinar a concessão, ou não, de empréstimos aos clientes.

Para o público, pouca coisa muda. Ele poderá manter as suas contas bancárias. Contudo, eu espero que, no futuro, as pessoas farão escolhas mais conscientes em relação ao co-financiamento de projectos úteis.

O euro

O euro é a moeda do Banco Central Europeu em Frankfurt. É um estabelecimento privado, composto pelos bancos centrais dos países associados. O BCE e os bancos centrais em questão são independentes. [8] O euro não é uma obrigação para a União Europeia. Deste modo, o Bank of England é um banco nacionalizado, com a sua própria moeda.

Em si, a moeda única na União Europeia é agradável. O enorme poder do consórcio bancário BCE, que segue a sua própria política, é uma ameaça e um enfraquecimento dos pilares da democracia. A criação de dinheiro desenfreada já teve como resultado a liquidação da maior parte dos serviços a cargo do Estado, como os correios, o telefone, o transporte público, o fornecimento de gás, água e electricidade, os serviços de polícia e de prisões. A população está entregue às leis do Dinheiro. A margem de manobra para os governos está cada vez mais diminuída.

Não penso que os dirigentes do BCE estejam inclinados a ceder o seu poder. Dever-se-ia criar uma nova moeda europeia de governos que partilham uma visão da sociedade para o presente e para o futuro. Cada país da União Europeia poderia tomar a iniciativa nesse sentido.

 

[1] Islândia, Hungria e Ucrânia

     http://uk.reuters.com/article/marketsNewsUS/idUKLJ43131520090119

 

[2] A taxa de juro é o acelerador e o travão. (De Nederlandse Bank N.V.)

     http://www.dnb.nl/dnb/home/rente_en_inflatie/algemeen/nl/46-150027.html

 

[3] “Energia e população mundiais”, gráfico 14

     http://www.courtfool.info/fr_Energie_et_population_mondiales.htm 

 

[4] Multiplicação do dinheiro; «Debit, credit, banco!»

     http://www.courtfool.info/fr_Debit_credit_banco.htm 

 

[5] O banco central camufla a inflação permanente (supostamente limitada à 2%) como "Estabilidade dos preços"

     http://www.ecb.europa.eu/home/pdf/students/leaflet_en.pdf, página 10

 

[6] "World Energy And Population", Paul Chefurka

     http://www.courtfool.info/fr_Energie_et_population_mondiales.htm

 

[7] Até 1971, o dólar estava acoplado a uma certa quantidade de ouro. Acoplar o dinheiro ao valor de metais preciosos não tem só a desvantagem de conter o risco de especulação, significa também que os fornecedores estrangeiros desses metais se tornam automaticamente proprietários do valor representado. Pelo contrário, o “fiat money” (papel-moeda tornado legal por decreto do governo dos Estados Unidos da América em 1971 - nota do tradutor) assenta num reconhecimento de dívida, na promessa de uma prestação de compensação. Como ele é criado do nada, o risco de abuso pelas autoridades financeiras (inflação, por exemplo) é maior.

 

[8] O BCE segue a sua própria política

     http://www.ecb.europa.eu/ecb/orga/independence/html/index.fr.html 

 

20 de Janeiro de 2009

 

 

O autor pode ser contactado via www.courtfool.info/pt_contact.htm

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