Crise bancária? Reforma!
Par Rudo de Ruijter,
Investigador independente
Países Baixos
Conteúdo:
Este artigo descreve uma sugestão para uma reforma bancária
com a qual as empresas ficam protegidas contra os caprichos
no mundo bancário. A reforma permite também uma melhor
política económica, mesmo em tempos difíceis.
Introdução
Existem muitas análises sobre as causas da
crise bancária. Muitas explicam-na como consequência da
avidez, da insuficiência das regulamentações e da falta de
controlo o por parte dos bancos centrais.
Os governos ficaram surpreendidos quando os
bancos começaram a cair e, de súbito, lhes cabia a eles
encontrar soluções. Os Ministros das Finanças receberam
carta branca para “voltar a pôr os bancos nos carris” com
milhares de milhões de euros de apoio. Eles são tão
importantes para a economia!
Os milhares de milhões desapareciam como
bidões de óleo numa caixa de velocidades partida. As
engrenagens não queriam voltar a rodar. Entretanto, há
empresas a falir por falta de empréstimos. Países inteiros
caem sob a tutela do Fundo Monetário Internacional. [1]
Certos analistas prevêem que a crise poderá bem durar mais
alguns anos…
E, como se não
houvesse qualquer relação com isso, o crescimento galopante
perturba o clima, os valores na sociedade são ditados pelo
consumo e a avidez, e cada vez mais serviços públicos são
sacrificados no altar de Wall Street…
É possível agir de
outro modo. O governo pode tomar em mãos a emissão dos
empréstimos. Se o dinheiro se tornar do Estado, já não temos
de ficar dependentes do mecanismo de solvabilidade /
liquidez dos bancos privados, que podem bloquear-se a
qualquer momento se, em qualquer parte do mundo, títulos de
acções apodrecidos forem postos em circulação. E, na selva
financeira internacional da actualidade, da especulação e
“encher de balões” com vista ao lucro, é quase certo que a
próxima crise já está a ser fabricada algures.
Acho insensato deixar as empresas falirem
por causa de incidentes no mundo bancário. Acho que é ter
vistas curtas gastar milhares de milhões de euros dos
contribuintes para comprar bancos na falência ou para lhes
conceder empréstimos e garantias. Eles terão de pagar juros
elevados pela ajuda do Estado. Perfeito. Mas isso significa,
muito simplesmente, que os bancos farão com que esses custos
sejam suportados pelos seus clientes, você e eu. Por uma via
ou por outra, nós seremos sempre “lavados”.
Este artigo descreve uma sugestão para uma
reforma bancária com os seguintes objectivos:
para a crise;
criar o dinheiro (o crédito) com base
nos interesses da economia E da sociedade;
impedir que os empréstimos se esgotem
por causa de incidentes no mundo bancário;
impedir uma política contrária entre
governo e banco central;
estabelecer um controlo parlamentar
sobre a criação do dinheiro;
fornecer ao banco central, para além do
acelerador e dos travões existentes, um volante;
tornar a emissão do crédito independente
do crescimento económico;
garantir as melhores possibilidades de
prosperidade, também em tempos florescentes menos.
1. O sistema de
crédito actual
O banco central é independente
Neste momento, quase todos os bancos
centrais do mundo são independentes dos governos. Os bancos
e os bancos centrais determinam quanto crédito é concedido e
quanto os utilizadores desse dinheiro devem pagar por isso.
O banco central influencia a economia. Para citar as
palavras do banco central holandês (DNB N.V): «A taxa de
juro funciona como o acelerador e o travão da economia.»
[2]
Dois capitães num barco
A maior parte dos países têm agora uma economia com dois
capitães: o banco central e o governo. O banco central
determina as possibilidades de acção do governo. Quando o
governo quer estimular a economia, não fará grande coisa
enquanto o banco central mantiver a taxa de juro elevada.
Multiplicação do dinheiro
O dinheiro dos créditos aterra – após cada pagamento que é
feito com ele – num banco, que, por sua vez, o empresta.
Desta forma, a quantidade de dinheiro na economia é
multiplicada. (ver
"Débit, crédit, banco!"
)
Quando a emissão de crédito estagna, o dinheiro disponível
pode diminuir muito em alguns meses. (Clique
no gráfico do banco central de St. Louis)
2. Breve
retrospectiva
Antes do estabelecimento dos bancos centrais, as bancarrotas
eram o principal obstáculo para o crescimento do sector
bancário. Nos Estados Unidos, foi criada, em 1913, a Reserva
Federal. Este estabelecimento privado iria gerar um fundo de
reserva dos bancos, com o qual os que estivessem em perigo
poderiam ser socorridos. Assim, os bancos filiados podiam
emprestar mais e, simultaneamente, aumentava-se a confiança
da clientela. A FED obteve independência em relação ao
governo. Os políticos não tinham qualquer ideia do que era o
dinheiro e os banqueiros prometiam ocupar-se disso.
“Confiança” é a palavra mágica do sector bancário. Se o
público não confia nos bancos, não deposita neles o seu
dinheiro e os banqueiros não podem conceder empréstimos. É
também por isso que os bancos centrais privados procuram
sempre parecer que são bancos do Estado. Na realidade, tanto
os bancos centrais “privados”, como quase todos os “do
Estado” são independentes do governo. (ver
"Segredos do
dinheiro, dos juros e da inflação"
)
O papel dos bancos centrais evoluiu com o
tempo e variou de um país para outro. Eles foram ora os
financeiros das guerras, ora os estimuladores da agricultura
ou da indústria. Na maior parte das situações, eles foram
reguladores do sector bancário e também, mais tarde, dos
pagamentos entre bancos. Com as taxas de juro, eles
influenciam as taxas de câmbio, a actividade económica, a
inflação e as margens de lucro dos bancos.
Presentemente, o mundo bancário tornou-se
uma selva financeira internacional pouco clara, na qual os
interesses das sociedades e os das empresas são sacrificados
às leis da avidez e à crescente massa de dinheiro. Nesta
evolução, muitos bancos centrais seguiram uma política de
“deixa andar”.
3. Breve
expectativa
Está prevista, pois,
para os próximos anos, uma recessão que, na minha opinião,
não é necessária, se o governo assumir a responsabilidade de
emitir o crédito.
Dívida externa dos Estados Unidos
Por
causa de todas as notícias sobre a crise do crédito,
esqueceu-se um pouco como, de facto, a situação se iniciou.
Os Estados Unidos acumularam, desde 1973, uma dívida externa
incrivelmente elevada. Só à custa de pedidos de empréstimo a
uma velocidade cada vez maior é que conseguem manter o dólar
de pé. (ver
“Custos, malfeitorias e perigos do dólar”)
A exportação dos “subprimes” constituiu apenas uma pequena
parte do todo. O programa “socorrista” de apoio aos bancos é
financiado com empréstimos. Será uma bola de crédito de uma
dimensão gigantesca, que acarretará uma enorme
desvalorização do dólar. Quando o dólar cai, parece-me
previsível um caos financeiro mundial.
Também nesta situação, os países só poderão
limitar os prejuízos se a emissão de crédito estiver nas
mãos do estado, que não precisa de se deixar guiar pelos
benefícios a curto prazo ou pela avidez de accionistas.
Previsão energia
Questão mais séria é a previsão de uma
disponibilidade da energia. (Ver:
"
Énergie
et population mondiales").
Todos sabemos que estamos a usar
fontes de energia não renováveis. Há gerações que nos
habitámos a consumir cada vez mais rapidamente. Depois
disso, haveríamos de encontrar novas fontes de energia…
A maior parte de nós prefere negar
espontaneamente que o fim do crescimento está à porta. Esta
negação não está ligada tanto ao facto de os dados
disponíveis não serem fiáveis; decorre, muito simplesmente,
do facto de muitas pessoas não serem capazes de imaginar o
mundo a não ser com populações e economias crescentes.
Há também pessoas que ainda confundem
reservas de energia com aprovisionamento de energia. E
também gostamos de gozar connosco próprios referindo as
energias solar e do vento, que, de facto – ao nível mundial
–, cobrem apenas um por cento do consumo de energia.
Portanto, espantosamente, agimos como se o problema não
existisse.
4. Reforma
bancária
A emissão
de empréstimos deve tornar-se independente da confiança que
o público tem nos bancos. Por outras palavras: a emissão de
empréstimos deve ser independente dos créditos sobre as
contas de pagamento e de poupança.
A concessão
de empréstimos não deve depender de um mecanismo que pode
facilmente ficar bloqueado quando um incidente perturba a
solvabilidade e a liquidez de alguns bancos.
A emissão
de empréstimos deve poder funcionar normalmente também
durante os períodos em que não existe crescimento económico
e a população decresce. [3]
Eu vejo a
solução numa reforma bancária na qual o banco central actual
é substituído por um banco central do governo, que, enquanto
instituição de criação de dinheiro única, assumirá a
responsabilidade pela concessão de empréstimos.
A concessão
de empréstimos baseada na solvabilidade e na liquidez dos
bancos privados será abolida e, por consequência, também o
será a multiplicação de dinheiro fictício. [4]
Os bancos tornar-se-ão o guiché de serviço
entre o banco central e o público. O banco central poderá
dosear minuciosamente a massa monetária e o valor da unidade
do dinheiro.
O banco central
actual utiliza uma taxa de juro como acelerador e travão da
economia, como de todos os sectores económicos precisassem
sempre de ser estimulados ou travados de forma idêntica.
Isso acarreta muitos efeitos não desejados. Esta forma
grosseira poderá ser refinada utilizando taxas por sector.
Deste modo, o banco central não dispõe unicamente de um
pedal de acelerador e de travões, mas também de um volante.
A política económica poderá ser implementada com precisão.
O guia do sistema de dinheiro não deve ser conseguir os
maiores e mais rápidos benefícios, mas a qualidade da
sociedade e as necessidades para o futuro. Em tempo
economicamente favorável, o comum nos parlamentares é não
olharem mais longe do que o fim do seu mandato. Contudo,
geramos crianças que vão viver durante 75 ou 80 anos. Seria
mais lógico, pois, que avaliássemos, pelo menos, se existem
energia e alimentos suficientes para 75 anos.
A política dos bancos centrais visa uma
inflação permanente. [5] Deste modo, o encargo dos juros é
transposto de quem recebe o empréstimo para os utilizadores
do dinheiro e isso diminui o risco de os empréstimos não
serem reembolsados. (ver
"Segredos
do dinheiro, dos juros e da inflação").
Tirando isso, uma inflação moderada pode ser um estimulante
para a economia quando há aumento da energia, das
matérias-primas e da força de trabalho. Isso funcionou
bastante durante o século passado. Não é por acaso, pois,
que o nosso modelo económico se baseia num crescimento
eterno de matérias-primas, de produção e de população.
O nosso sistema monetário actual está
baseado no crescimento eterno da massa monetária. Quando há
uma diminuição da actividade económica, formam-se cada vez
mais bolas de dinheiro sem valor real, que, mais cedo ou
mais tarde, implodem. Centralizando a emissão do crédito e
tornando-a independente do crescimento, será possível
geri-lo mesmo quando a economia recua. Assim, será possível
manter a prosperidade o melhor possível.
A maior parte das pessoas ainda não tomou
consciência de que estamos à beira de faltas de energia, que
– pela esquerda ou pela direita – levarão a um forte
decréscimo da população mundial. [6]
Pela esquerda, é olhar em frente e utilizar o seu cérebro.
Se não houver energia e alimentos suficientes no futuro,
terá de haver menos nascimentos. Quanto menos filhos houver,
melhores serão as possibilidades para um nível de vida
elevado.
Pela direita, é esperar ingenuamente que fomes e guerras
diminuam os números. Os países que têm uma grande
dependência de energia poderiam muito bem ser os potenciais
agressores. A maior parte desses países estão unidos na
NATO, que tem a sua sede no país que mais energia importa
por habitante: a Bélgica.
(ver:
"Crise
d'énergie: point tournant de l'humanité")
Alguns pontos praticos
Os privilégios dos bancos centrais assentam
nos artigos da lei. Mudar as leis é questão para os
parlamentos. Provavelmente, muitos membros de parlamentos
não têm qualquer ideia do que é o dinheiro e de como as
coisas funcionam. Espero que os artigos “Segredos do
dinheiro, dos juros e da inflação” e “Débit, crédit,
banco!” sejam uma introdução curta e clara a este tema.
Quase todos os livros de economia incidem na
economia de crescimento. Isso torna uma boa compreensão um
pouco mais difícil e explica por que muitas pessoas
confundem prosperidade com crescimento económico.
Pôr a funcionar um banco central não é uma
tarefa onerosa. O dinheiro não passa de um reconhecimento de
dívida e pode ser criado do nada, como a maior parte do
dinheiro que hoje existe. [7]
A “nacionalização” de bancos centrais também
não tem que ser uma situação onerosa. Na forma mais simples,
ela consiste na abolição dos privilégios. O pessoal poderá
receber uma proposta de vir trabalhar para a nova banca
central do Estado.
Os bancos continuarão a ser necessários como
intermediários entre o banco central e o público. Os
critérios para a emissão de empréstimos serão definidos pela
política económica e a sua execução pelo banco central. Os
critérios actuais de benefícios, liquidez e solvabilidade
dos bancos privados deixarão de determinar a concessão, ou
não, de empréstimos aos clientes.
Para o público, pouca coisa muda. Ele poderá
manter as suas contas bancárias. Contudo, eu espero que, no
futuro, as pessoas farão escolhas mais conscientes em
relação ao co-financiamento de projectos úteis.
O euro
O euro é a moeda do Banco Central Europeu em
Frankfurt. É um estabelecimento privado, composto pelos
bancos centrais dos países associados. O BCE e os bancos
centrais em questão são independentes. [8] O euro não é uma
obrigação para a União Europeia. Deste modo, o Bank of
England é um banco nacionalizado, com a sua própria moeda.
Em si, a moeda única na União Europeia é
agradável. O enorme poder do consórcio bancário BCE, que
segue a sua própria política, é uma ameaça e um
enfraquecimento dos pilares da democracia. A criação de
dinheiro desenfreada já teve como resultado a liquidação da
maior parte dos serviços a cargo do Estado, como os
correios, o telefone, o transporte público, o fornecimento
de gás, água e electricidade, os serviços de polícia e de
prisões. A população está entregue às leis do Dinheiro. A
margem de manobra para os governos está cada vez mais
diminuída.
Não penso que os dirigentes do BCE estejam
inclinados a ceder o seu poder. Dever-se-ia criar uma nova
moeda europeia de governos que partilham uma visão da
sociedade para o presente e para o futuro. Cada país da
União Europeia poderia tomar a iniciativa nesse sentido.
[1]
Islândia, Hungria e Ucrânia
http://uk.reuters.com/article/marketsNewsUS/idUKLJ43131520090119
[2]
A taxa de juro é o acelerador e o travão.
(De Nederlandse Bank N.V.)
http://www.dnb.nl/dnb/home/rente_en_inflatie/algemeen/nl/46-150027.html
[3]
“Energia e população mundiais”, gráfico 14
http://www.courtfool.info/fr_Energie_et_population_mondiales.htm
[4]
Multiplicação do dinheiro; «Debit, credit, banco!»
http://www.courtfool.info/fr_Debit_credit_banco.htm
[5]
O banco central camufla a inflação permanente (supostamente
limitada à 2%) como "Estabilidade dos preços"
http://www.ecb.europa.eu/home/pdf/students/leaflet_en.pdf,
página 10
[6] "World Energy And Population", Paul Chefurka
http://www.courtfool.info/fr_Energie_et_population_mondiales.htm
[7]
Até 1971, o dólar estava acoplado a uma certa quantidade de
ouro. Acoplar o dinheiro ao valor de metais preciosos não
tem só a desvantagem de conter o risco de especulação,
significa também que os fornecedores estrangeiros desses
metais se tornam automaticamente proprietários do valor
representado. Pelo contrário, o “fiat money” (papel-moeda
tornado legal por decreto do governo dos
Estados Unidos da América em 1971 - nota do tradutor)
assenta num reconhecimento de dívida, na promessa de uma
prestação de compensação. Como ele é criado do nada, o risco
de abuso pelas autoridades financeiras (inflação, por
exemplo) é maior.
[8]
O BCE segue a sua própria política
http://www.ecb.europa.eu/ecb/orga/independence/html/index.fr.html
20 de Janeiro de
2009
O autor pode ser
contactado via
www.courtfool.info/pt_contact.htm
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interessados, queira enviar-lhes uma pequena mensagem.
X
Bobo da corte
